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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:37
Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE
Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 14:39
Enteado que matou padrasto é condenado a 23 anos e 11 meses de prisão
O crime ocorreu no dia 15 de maio de 2018.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:56
Padrasto que agrediu enteado é condenado a dois anos e oito meses de reclusão por tortura
De acordo com a decisão, o menino tinha nove anos de idade na época dos fatos e foi espancado pelo padrasto porque perdeu um par de chinelos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:15
Autorizada adoção unilateral por padrasto que, na prática, já fazia as vezes de pai
Justiça analisou caso em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 18:15
Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha
Enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:30
Padrasto estuprador terá de cumprir mais de 10 anos de reclusão
Agressor sustentou que a acusação era inverídica e a mãe alegou não ter denunciado os fatos por medo do denunciado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:00
Padrasto que abusou sexualmente de enteada recebe mais de 10 anos de prisão
Vítima, que é deficiente mental, foi abusada diversas vezes, resultando em gravidez comprovada através de exame de corpo de delito
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:14
Com abandono do pai biológico, padrasto tem direito à adoção de enteado
O juiz entendeu que a criança "possui um pai de criação que lhe dedicou todo o amor e carinho, além dos benefícios materiais, durante todo este tempo"
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:10
Padrasto é condenado a 72 anos de reclusão por crimes sexuais contra enteadas
O padrasto cometia atentado violento ao pudor contra as meninas e as estuprava há aproximadamente 10 anos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:05
Confirmados nove anos de reclusão a padrasto que abusou de enteada
O acusado alegou inexistência de provas e protestou contra a condenação, baseada unicamente no relato ?fantasioso? de uma criança interessada em ?aparecer? para as amiguinhas do colégio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Lesão corporal praticada por padrasto contra enteada criança.
Parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça (fls. 107/111), por sua representante, Dr.ª Luzia Vilela Ribeiro, opinando pela procedência do conflito, com remessa do feito ao Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:21
Cabe ao juiz avaliar se padrasto é considerado membro da família, para concessão de benefício assistencial
O padrasto, quando companheiro da mãe do requerente, pode ou não vir a ser considerado como membro da família, dependendo do caso concreto.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Bater com cinta e fivela não é corretivo e sim tortura, diz TJ
Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:28
Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas
Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:45
Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
cometidos pelo padrasto, de forma frequente e ininterrupta, durante quatro anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 13:14
Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:49
Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão
O fato ocorreu no dia 16 de agosto de 2020, por volta das 22h, em via pública da Vila Denocs, em Sobradinho/DF, motivado por desavenças no passado.